PUBLICAÇÕES / DOCUMENTOS
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Dados Obtidos em: 19/03/2025 05:47:39
Tipo | Núm/Ano![]() |
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PCA - Plano de Contratações Anual ![]() | 01/2025 | 28/01/2025 | 30/01/2025 | Plano de Contratação Anual - 2025 | O Plano de Contratação Anual (PCA) é um instrumento de promoção da transparência e de aprimoramento da governança pública que deve ser elaborado pelos órgãos responsáveis pelo planejamento de cada ente, divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico. | 39 ![]() |
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LGPD - Política e Normatização ![]() | 32/2024 | 13/09/2024 | 30/10/2024 | PORTARIA Nº 032, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024. | Dispõe quanto à nomeação dos membros da Comissão de Proteção de Dados e Transparência - CPDT no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO. | 5 |
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LGPD - Política e Normatização ![]() | 13/2024 | 13/09/2024 | 30/10/2024 | RESOLUÇÃO Nº 013, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024. | Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD) no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré. | 3 |
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LRF - RREO/RGF ![]() | -/2024 | 25/07/2024 | 26/07/2024 | RGF 1º SEMESTRE 2024 | RGF 1º SEMESTRE 2024 | 11 |
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Termo de Cooperação ![]() | 03/2024 | 14/05/2024 | 31/07/2024 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - DEFENSORIA PÚBLICA | TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRAM ENTRE SI A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA E A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ. | 5 |
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Termo de Cooperação ![]() | 02/2024 | 02/05/2024 | 31/07/2024 | ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 02/IFRO/2024 | Acordo de Cooperação que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia campus Guajará-Mirim e Câmara Municipal de Nova Mamoré - RO | 5 |
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PARECERES TCE ![]() | 2022/2022 | 18/04/2024 | 02/08/2024 | CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - EXERCÍCIO DE 2022 | CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - EXERCÍCIO DE 2022 |
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Prestação de Contas - Balanços ![]() | /2023 | 28/03/2024 | 01/04/2024 | BALANÇO GERAL 2023 | BALANÇO GERAL 2023 |
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Organograma Estrutural ![]() | ANEXO IV/2024 | 20/02/2024 | 20/02/2024 | ANEXO IV - ORGANOGRAMA | ORGANOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ | 14 |
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GERAL - DIÁRIAS ![]() | 059/2024 | 18/01/2024 | 18/01/2024 | PROCESSO 059/2023 |
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