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Dados Obtidos em: 21/04/2025 03:42:05

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Detalhar Prestação de Contas - Balanços 2024/202431/03/202503/04/2025BALANÇO ANUAL 2024BALANÇO ANUAL 20244
Detalhar LRF - RREO/RGF 2024/202431/01/202524/03/2025RGF 2º SEMESTRE 2024RGF 2º SEMESTRE 20242
Detalhar PCA - Plano de Contratações Anual 01/202528/01/202530/01/2025Plano de Contratação Anual - 2025O Plano de Contratação Anual (PCA) é um instrumento de promoção da transparência e de aprimoramento da governança pública que deve ser elaborado pelos órgãos responsáveis pelo planejamento de cada ente, divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico.51
Detalhar LGPD - Política e Normatização 32/202413/09/202430/10/2024PORTARIA Nº 032, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.Dispõe quanto à nomeação dos membros da Comissão de Proteção de Dados e Transparência - CPDT no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO.7
Detalhar LGPD - Política e Normatização 13/202413/09/202430/10/2024RESOLUÇÃO Nº 013, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024.Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD) no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré.5
Detalhar LRF - RREO/RGF -/202425/07/202426/07/2024RGF 1º SEMESTRE 2024RGF 1º SEMESTRE 202412
Detalhar Termo de Cooperação 03/202414/05/202431/07/2024TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - DEFENSORIA PÚBLICATERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRAM ENTRE SI A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA E A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ.5
Detalhar Termo de Cooperação 02/202402/05/202431/07/2024ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 02/IFRO/2024Acordo de Cooperação que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia campus Guajará-Mirim e Câmara Municipal de Nova Mamoré - RO5
Detalhar PARECERES TCE 2022/202218/04/202402/08/2024CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - EXERCÍCIO DE 2022CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - EXERCÍCIO DE 2022
Detalhar Prestação de Contas - Balanços /202328/03/202401/04/2024BALANÇO GERAL 2023BALANÇO GERAL 2023

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