Tipo - Número - Ano |
Descrição |
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Data |
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LOA - Lei do Orçamento Anual - 2248 - 2024 | LEI Nº 2248-GP/2024 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Mamoré para o Exercício Financeiro de 2025. | 16/12/2024 | 15 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2205 - 2024 | Lei Nº 2205 - GP/2024 | Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e
Execução da Lei Orçamentária Anual - LDO para
o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras
providências. | 22/07/2024 | |
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LOA - Lei do Orçamento Anual - 2067 - 2023 | LEI N° 2067-GP/2023 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Mamoré para o Exercício Financeiro de 2024. | 22/12/2023 | 89 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1994 - 2023 | LEI Nº 1.994-GP/2023 | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei orçamentária Anual - LDO para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências. | 03/08/2023 | |
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LOA - Lei do Orçamento Anual - 1934 - 2023 | LOA - LEI N°1.934/GP/2022 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Mamoré para o Exercício Financeiro de 2023. | 13/06/2023 | 58 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1906 - 2023 | LEI Nº 1906-GP/2022 | Altera a Lei no 1.881/GP/2022, Lei Diretrizes Orçamentária - LDO, de 18 de julho 2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2023 - LOA e dá outras providências. | 12/06/2023 | |
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LOA - Lei do Orçamento Anual - 1934 - 2022 | LEI Nº 1934-GP/2022 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Mamoré para o Exercício Financeiro de 2023. | 22/12/2022 | 26 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1934 - 2022 | LEI Nº 1934-GP/2022 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Mamoré para o Exercício Financeiro de 2023. | 22/12/2022 | 21 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1881 - 2022 | LEI Nº 1881-GP/2022 | Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. | 05/08/2022 | 27 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1881 - 2022 | LEI Nº 1881-GP/2022 | Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. | 05/08/2022 | |
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PPA - Plano Plurianual - 1754 - 2021 | LEI Nº 1754-GP/2021 | Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2022-2025 para o Município de Nova Mamoré, e estabelece outras providências. | 14/12/2021 | |
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LOA - Lei do Orçamento Anual - 1765 - 2021 | LEI Nº 1765-GP/2021 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Mamoré para o Exercício Financeiro de 2022. | 13/12/2021 | 20 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1765 - 2021 | LEI Nº 1765-GP/2024 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Mamoré para o Exercício Financeiro de 2022. | 13/12/2021 | 60 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1765 - 2021 | LEI Nº 1765-GP/2021 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Mamoré para o Exercício Financeiro de 2022. | 09/12/2021 | 13 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1765 - 2021 | LEI Nº 1765-GP/2021 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Mamoré para o Exercício Financeiro de 2022. | 09/12/2021 | 16 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1765 - 2021 | LEI Nº 1765-GP/2024 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Mamoré para o Exercício Financeiro de 2022.
| 09/12/2021 | 24 | |
PPA - Plano Plurianual - 1754 - 2021 | LEI Nº 1754-GP/2021 | Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2022-2025 para o Município de Nova Mamoré, e estabelece outras providências. | 06/12/2021 | |
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PPA - Plano Plurianual - 1754 - 2021 | LEI Nº 1754-GP/2021 | Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2022-2025 para o Município de Nova Mamoré, e estabelece outras providências. | 09/11/2021 | |
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LOA - Lei do Orçamento Anual - 1657 - 2020 | LEI Nº 1657-GP/2020 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Mamoré para o Exercício Financeiro de 2022.
| 29/12/2020 | 26 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1657 - 2020 | LEI Nº 1657-GP/2020 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Mamoré para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. | 29/12/2020 | 43 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1657 - 2020 | LEI Nº 1657-GP/2020 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Mamoré para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. | 28/12/2020 | 22 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1657 - 2020 | LEI Nº 1657-GP/2020 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Mamoré para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. | 28/12/2020 | 39 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1610 - 2020 | LEI Nº1610-GP/2020 | Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o Exercício Financeiro de 2021. | 07/08/2020 | |
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1354 - 2020 | LEI Nº 1354-GP/2018 | Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício 2019 do Município de Nova Mamoré e dá outras providências. | 18/07/2020 | |
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1037 - 2020 | LEI Nº 1037-GP/2014 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o
exercício de 2015 do Município de Nova Mamoré e
dá outras providências. | 18/07/2020 | 22 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1494 - 2019 | LEI Nº 1494-GP/2019 | Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício 2020 do Município de Nova Mamoré e dá outras providências. | 29/07/2019 | 34 | |
PPA - Plano Plurianual - - 2019 | VENCEDOR LOTE | VENCEDOR LOTE | 18/07/2019 | 56 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1354 - 2018 | LEI Nº 1354-GP/2018 | Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício 2019 do Município de Nova Mamoré e dá outras providências. | 31/07/2018 | |
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LOA - Lei do Orçamento Anual - 1310 - 2018 | LEI Nº 1310-GP/2017 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Mamoré para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências. | 12/01/2018 | 18 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1253 - 2018 | LEI Nº 1253-GP/2017 | Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício 2018 do Município de Nova Mamoré e dá outras providências. | 08/01/2018 | 19 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1310 - 2017 | LEI Nº 1310-GP/2017 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Mamoré para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências. | 22/12/2017 | 8 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1310 - 2017 | LEI Nº 1310-GP/2017 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Mamoré para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências. | 22/12/2017 | 25 | |
PPA - Plano Plurianual - 1301 - 2017 | LEI Nº 1301-GP/2017 | Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2018-2021 para o Município de Nova Mamoré, e estabelece outras providências. | 22/12/2017 | |
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PPA - Plano Plurianual - 1301 - 2017 | LEI Nº 1301-GP/2017 | Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2018-2021 para o Município de Nova Mamoré, e estabelece outras providências. | 06/12/2017 | |
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1253 - 2017 | LEI Nº 1253-GP/2017 | Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício 2018 do Município de Nova Mamoré e dá outras providências. | 10/07/2017 | |
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PPA - Plano Plurianual - 1150 - 2016 | LEI Nº 1150-GP/2016 | Altera a Lei nº 972-GP/2013 (PPA 2014/2017) Lei nº 1095-GP/2015 (LDO exercício 2016) e dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro conforme art. 43 § 1º inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 1.121-GP/2016 (Lei Orçamentária Anual exercício 2016) e dá outras providências. | 19/01/2018 | 25 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1215 - 2016 | LEI Nº 1215-GP/2016 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Mamoré para o exercício financeiro de 2017 e dá providencias. | 27/12/2016 | |
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LOA - Lei do Orçamento Anual - 1215 - 2016 | LEI Nº 1215-GP/2016 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Mamoré para o exercício financeiro de 2017 e dá providencias. | 27/12/2016 | | |
PPA - Plano Plurianual - 972 - 2013 | LEI Nº 972-GP/2013 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2014-2017 e dá outras providências. | 09/12/2013 | 46 | |
PPA - Plano Plurianual - 972 - 2013 | LEI Nº 972-GP/2013 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2014-2017 e dá outras providências. | 09/12/2013 | 18 | |