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Dados Obtidos em: 20/06/2025 19:37:14

Legenda: Vigente | Não vigente
Conv. Legislação Concessor Favorecido Início Fim Valor
Detalhar'>006/202503 - LEI MUNICIPAL RONDONIA SEC.DE EST. DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORE11/06/202511/06/20263.000.000,00
Detalhar'>17/202503 - LEI MUNICIPAL DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENSPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORE14/02/202522/01/20261.971.616,34
Detalhar'>13/202503 - LEI MUNICIPAL DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENSPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORE24/01/202513/01/2026982.524,88
Detalhar'>706/2024/PGE02 - LEI ESTADUAL DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENSPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORE20/01/202506/01/20262.154.531,14
Detalhar'>20/202503 - LEI MUNICIPAL DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENSPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORE17/01/202521/01/2026965.000,00
Detalhar'>94196703 - LEI MUNICIPAL MINISTÉRIO DA DEFESA-MD-DPCN DEP.DO PROG. CALHA NOPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORE03/12/202429/06/20271.500.000,00
Detalhar'>11603 - LEI MUNICIPAL DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENSPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORE01/11/202418/02/2025987.000,00
Detalhar'>289/24/SEAGR03 - LEI MUNICIPAL SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRIPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORE03/07/202408/07/2026601.212,64
Detalhar'>414/2024/PGE03 - LEI MUNICIPAL DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/ROPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORE03/07/202413/07/20251.200.000,00
Detalhar'>059/2022/PGE03 - LEI MUNICIPAL DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/ROPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORE01/07/202431/12/20241.000.000,00
Detalhar'>344/2024/PGE03 - LEI MUNICIPAL DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/ROPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORE01/07/202407/07/2025997.466,92
Detalhar'>370/2024/PGE03 - LEI MUNICIPAL DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENSPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORE01/07/202408/07/20251.000.000,00
Detalhar'>314/2024/PGE03 - LEI MUNICIPAL DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENSPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORE21/06/202430/06/20251.440.385,25
Detalhar'>309/2024/PGE06 - DECRETO MUNICIPALDEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENSPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORE14/06/202430/06/20251.742.610,51
Detalhar'>93722203 - LEI MUNICIPAL MINISTÉRIO DA DEFESA- MD CALHA NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORE01/05/202408/02/20273.500.000,00
Detalhar'>918190/202103 - LEI MUNICIPAL MINISTÉRIO DA DEFESA- MD CALHA NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORE01/05/202417/11/20253.000.000,00
Detalhar'>6/202403 - LEI MUNICIPAL SECRETARIA DA JUVENTUDE CULTURA ESPORTE E LAZERPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORE01/05/202401/10/202480.000,00
Detalhar'>CV 116/202403 - LEI MUNICIPAL DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENSPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORE29/04/202429/05/2025936.774,78
Detalhar'>CV086/2403 - LEI MUNICIPAL DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENSPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORE22/04/202425/04/20251.000.000,00
Detalhar'>CV 080/202403 - LEI MUNICIPAL DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENSPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORE22/04/202431/12/1969607.000,00
Detalhar'>940663/202303 - LEI MUNICIPAL MINISTÉRIO DA DEFESA-MD-DPCN DEP.DO PROG. CALHA NOPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORE28/03/202431/12/2025365.249,00
Detalhar'>940652/202303 - LEI MUNICIPAL MINISTÉRIO DA DEFESA-MD-DPCN DEP.DO PROG. CALHA NOPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORE28/03/202428/03/2025624.000,00
Detalhar'>938871/202203 - LEI MUNICIPAL MINISTÉRIO DA DEFESA-MD-DPCN DEP.DO PROG. CALHA NOPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORE25/03/202425/03/20251.033.000,00
Detalhar'>04/2024/PGE02 - LEI ESTADUAL DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENSPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORE22/01/202406/07/2025323.169,17
Detalhar'>43/2024-SEDU SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORE01/01/202431/12/20259.458.738,21
Detalhar'>348 SECRETARIA DA JUVENTUDE CULTURA ESPORTE E LAZERPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORE26/12/202330/04/2024130.000,00
Detalhar'>338/202303 - LEI MUNICIPAL SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRIPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORE19/12/202319/12/2025139.860,45
Detalhar'>910287 MINISTÉRIO DA DEFESA-MD-DPCN DEP.DO PROG. CALHA NOPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORE01/12/202322/08/2024248.300,00
Detalhar'>73 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENSPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORE22/11/202327/07/2024290.000,00
Detalhar'>77/2023 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENSPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORE20/10/202325/02/20253.500.000,00
Detalhar'>028 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENSPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORE01/09/202328/04/2024755.800,00
Detalhar'>075 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENSPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORE01/09/202318/08/20242.723.837,40
Detalhar'>0223 SECRETARIA DA JUVENTUDE CULTURA ESPORTE E LAZERPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORE22/08/202331/12/2023200.000,00
Detalhar'>61/2023 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENSPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORE01/08/202327/04/20243.295.851,87
Detalhar'>062 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENSPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORE01/08/202331/12/20231.235.000,00
Detalhar'>105 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENSPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORE01/08/202328/08/2023500.000,00
Detalhar'>902090 MINISTÉRIO DA DEFESA- MD CALHA NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORE31/07/202331/12/2023432.000,00
Detalhar'>94240301 - LEI FEDERAL MINISTÉRIO DA DEFESA-MD-DPCN DEP.DO PROG. CALHA NOPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORE20/07/202329/06/20274.000.000,00
Detalhar'>94196301 - LEI FEDERAL MINISTÉRIO DA DEFESA- MD CALHA NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORE06/07/202315/06/20272.000.000,00
Detalhar'>94198801 - LEI FEDERAL MINISTÉRIO DA DEFESA- MD CALHA NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORE03/07/202312/06/20273.800.000,00
Detalhar'>187/202303 - LEI MUNICIPAL SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORE03/07/202330/12/20251.280.000,00
Detalhar'>008 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENSPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORE02/07/202331/12/2023783.737,93
Detalhar'>512 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORE01/07/202325/02/20251.790.234,61
Detalhar'>907858 CAIXA ECONÔMICA FEDERALPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORE01/07/202306/03/20242.101.000,00
Detalhar'>939225 MINISTÉRIO DA DEFESA-MD-DPCN DEP.DO PROG. CALHA NOPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORE01/07/202314/02/2024821.160,00
Detalhar'>104 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORE22/06/202321/06/2024610.000,00
Detalhar'>155 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENSPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORE03/06/202331/12/2023294.000,00
Detalhar'>001 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENSPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORE12/05/202318/05/20231.700.000,00
Detalhar'>892851 MINISTÉRIO DA DEFESA-MD-DPCN DEP.DO PROG. CALHA NOPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORE02/05/202331/12/2023954.000,00
Detalhar'>882862 MINISTÉRIO DA DEFESA-MD-DPCN DEP.DO PROG. CALHA NOPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORE02/05/202320/09/2023490.000,00
Detalhar'>478 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRIPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORE24/04/202331/12/2024130.000,00
Detalhar'>045 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENSPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORE31/03/202318/04/20231.400.000,00
Detalhar'>232 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORE03/03/202331/12/2023333.685,02
Detalhar'>133 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENSPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORE28/02/202304/02/2024481.000,00
Detalhar'>130 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENSPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORE28/02/202306/05/20241.247.314,43
Detalhar'>513 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORE09/02/202310/02/2024601.166,54
Detalhar'>0632023 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORE01/02/202331/12/20234.800.000,00
Detalhar'>020 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORE01/02/202331/12/20236.531.329,83
Detalhar'>008 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENSPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORE01/01/202331/12/2023791.667,40
Detalhar'>540/202203 - LEI MUNICIPAL DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENSPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORE29/09/202204/09/2023200.000,00


Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
Acordo/Termo de Cooperação - 152/2024/PGE-SEAGRI - 2024TERMO DE CONVENIOTermo de Convênio 152/2024/PGE-SEAGRI tendo como objeto 01 plantadeira adubadeira e 01 distribuidor de calcário29/04/202415
Acordo/Termo de Cooperação - 116/2024/PGE-DERADM - 2024TERMO DE CONVENIOrecuperação de estradas vicinais, com extensão de 72,55 Km, contemplando os serviços de limpeza lateral da vegetação, conformação de plataforma e recomposição do revestimento primário23/04/202411
Acordo/Termo de Cooperação - TERMO ADITIVO 152/24 - 2023TERMO DE CONVENIO 1º ADITIVO REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 512/PGE- 2022 01/11/202314
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
Notificação de Recursos - 17/2025/PGE/DERADM - 2025NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSO CONVÊNIO Nº17/2025/PGE/DERADMNOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSO CONVÊNIO Nº17/2025/PGE/DERADM14/02/202510
Notificação de Recursos - 20-2025-PGE-DERADM - 2025EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOSEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS convênio nº 20/2025/PGE-DERADM30/01/20258
Notificação de Recursos - 13/2025/PGE-DERADM - 2025EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS CNV Nº13/2025/PGE-DERADMEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS CNV Nº13/2025/PGE-DERADM30/01/20256
Notificação de Recursos - 01 - 2025NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSO NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSO CONVÊNIO Nº706/2024/PGE-DERADM30/01/20256
Notificação de Recursos - NOTIFICAÇÃO 001/25 - 2025EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS CONVÊNIO Nº 941967/2023 "CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE "05/01/202511
Notificação de Recursos - NOTIFICAÇÃO 010/24 - 2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOO Município de Nova Mamoré-RO, por seu Prefeito Municipal Marcélio Rodrigues Uchôa em atenção ao disposto na Lei Federal nº 9.452 de 20/03/97, notifica à comunidade, aos partidos políticos, aos sindicatos e às entidades empresariais, a liberação de crédito, no dia , 12.06.2024 no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), depositados na conta corrente da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO, na agência nº 4004-5– BANCO DO BRASIL - Conta Corrente nº 22023-X vinculado ao processo administrativo nº 60414.000295/2021-17 convênio nº 918190/2021, celebrado entre o Ministério da Defesa – Programa Calha Norte e o Município de Nova Mamoré, tendo como objeto : CONSTRUÇÃO DO CENTRO ALTERNATIVO DE CULTURA, LAZER E EVENTOS, determino que o presente Edital seja afixado no Quadro de Publicações e Atos da Administração Municipal, localizado no Saguão da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré-RO, localizado na Av. Dom Pedro II 7096, Bairro João Francisco Clímaco, nesta cidade de Nova Mamoré/RO. 12/06/202421
Notificação de Recursos - NOTIFICAÇÃO 009/24 - 2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSO O Município de Nova Mamoré-RO, por seu Prefeito Municipal Marcélio Rodrigues Uchôa em atenção ao disposto na Lei Federal nº 9.452 de 20/03/97, notifica à comunidade, aos partidos políticos, aos sindicatos e às entidades empresariais, a liberação de crédito, no dia , 11.06.2024 no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), depositados na conta corrente da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO, na agência nº 4004-5– BANCO DO BRASIL - Conta Corrente nº 20728-4 vinculado ao processo administrativo nº 60414.000369/2022-04 convênio nº 937222/2022, celebrado entre o Ministério da Defesa – Programa Calha Norte e o Município de Nova Mamoré, tendo como objeto : CONSTRUÇÃO DO CENTRO POLITICO ADMINISTRATIVO-CPA, determino que o presente Edital seja afixado no Quadro de Publicações e Atos da Administração Municipal, localizado no Saguão da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré-RO, localizado na Av. Dom Pedro II 7096, Bairro João Francisco Clímaco, nesta cidade de Nova Mamoré/RO.11/06/202420
Notificação de Recursos - NOTIFICAÇÃO 0008/24 - 2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOEdital de Recebimento de recurso referente ao Programa Estadual de Transporte Escolar Compartilhado IR E VIR30/04/202420
Notificação de Recursos - NOTIFICAÇÃO 002/24 - 2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOa recuperação de estradas vicinais, com extensão de 72,55 Km, contemplando os serviços de limpeza lateral da vegetação, conformação de plataforma ere composição do revesti mento primário.29/04/202418
Notificação de Recursos - NOTIFICAÇÃO 007/24 - 2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOEDITAL DE RECEBIMENTO DE RECURSO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADMINISTRATIVO24/04/202435
Notificação de Recursos - NOTIFICAÇÃO 006/24 - 2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOEDITAL DE RECBIMENTO DE RECURSO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE CARGA24/04/202413
Notificação de Recursos - NOTIFICAÇÃO 004/24 - 2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOEdital de Recebimento de Recurso referente a aquisição de 1.080,00m de bloquetes (piso intertravado) e instalação em vias urbanas, em área total de 8.557,53m².24/04/202425
Notificação de Recursos - NOTIFICAÇÃO 003/24 - 2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSORECEBIMENTO DE RECURSO convênio nº 080/2024/PGE/DER-ADM , celebrado entre o Departamento Estadual De Estradas De Rodagem e Transporte Do Estado De Rondônia/DER-RO e o Município de Nova Mamoré, tendo como objeto : a aquisição de 1.080,00m de bloquetes (piso intertravado) e instalação em vias urbanas, em área total de 8.557,53m².24/04/202416
Notificação de Recursos - NOTIFICAÇÃO 005/24 - 2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOEdital de Recebimento de Recurso referente a Contratação de terceiros e a aquisição de equipamentos e material de consumo para execução do objeto do presente convênio.08/04/202414
Notificação de Recursos - NOTIFICAÇÃO 001/24 - 2023EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSONOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 9.452 DE 20/03/199712/09/2023
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
Transferências realizadas - 01 - 2025DECLARAÇÃODeclara não possui, até a presente data, convênios, termos de cooperação, acordos ou ajustes firmados com quaisquer órgãos da administração pública ou entidades privadas que envolvam a obrigatoriedade de repasse financeiro por parte deste ente municipal. 29/05/202510

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